terça-feira, 18 de agosto de 2009
domingo, 26 de julho de 2009
O QUE É O SOCIALISMO CIENTÍFICO? (Parte 05)
CONDIÇÕES PARA A PASSAGEM DO SOCIALISMO CIENTÍFICO AO COMUNISMO
Como vimos, o Socialismo Científico é um período de transição, a fase inferior do Comunismo. O objetivo por tanto do Socialismo Científico é fazer com que a sociedade passe de uma sociedade dividida em classes sociais, para outra, muito superior e melhor, a Sociedade Comunista. Ao chegar ao Comunismo, a humanidade terá verdadeiramente superado a sua pré-história.
Mas, para passar da fase inferior à superior do Comunismo, são necessárias algumas condições, são elas:
1) Atingir um nível de produção realmente formidável, onde seja possível produzir tudo o que é necessário para o consumo da população. Isso só será possível com um incremento da produção dos meios de produção e com a construção do Socialismo Científico em uma parte considerável dos países do mundo, permitindo a formação de um bloco socialista poderoso.
2) Mecanizar, na base da técnica mais avançada, a produção agrícola, de maneira que se possa vencer a contradição existente entre a cidade, desenvolvida e culturalmente avançada, e o campo, não desenvolvido e atrasado culturalmente. Essa contradição só poderá ser resolvida com a transformação da propriedade individual em propriedade de todo o povo organizada em grandes empresas estatais de produção agrícola. Essa técnica avançada criará no campo verdadeiras cidades agroindustriais.
3) Diminuir a jornada de trabalho para 5 ou 4 horas diárias, de maneira que se reserve muito mais tempo à formação e se alcance um desenvolvimento cultural que permita a toda população um desenvolvimento pleno de suas capacidades intelectuais e físicas. Implantar um ensino politécnico integral, referenciado no trabalho, que permita que as pessoas não fiquem durante toda a vida numa mesma profissão, mas conheçam o conjunto do processo produtivo e social. Essas medidas permitirão superar a contradição entre o trabalho intelectual e o trabalho manual.
Apenas com o cumprimento de todas essas condições será possível saltar de uma fase a outra do Comunismo.
CONCLUSÕES
Com base na teoria científica do marxismo-leninismo podemos definir seis características principais do socialismo. São elas:
1) O poder político está nas mãos da classe operária e dos camponeses - Ditadura do Proletariado.
2) Os meios de produção (as fábricas, as máquinas, as terras) e os bancos, após serem confiscados da burguesia e dos latifundiários, tornam-se propriedade do Estado operário.
3) a exploração do homem pelo homem é abolida, isto é, predominam na sociedade as relações de cooperação entre os homens e não de exploração. A renda, que no capitalismo serve unicamente ao enriquecimento das classes exploradoras, é utilizada na melhoria e elevação da situação material e cultural dos trabalhadores e no desenvolvimento do socialismo.
4) Os preços são controlados pelo estado operário e não é permitida a especulação na economia. Os excedentes de produção são todos utilizados para alimentar e melhorar as condições de vida da população.
5) a economia é dirigida de forma planificada para atender as necessidades materiais de culturais dos trabalhadores e não está subordinada, como acontece no capitalismo, ao interesse de lucro da burguesia; não existem crises de superprodução, nem desemprego nem fome; todos tem direito a trabalho, saúde, educação e habitação.
6) A classe operária e os camponeses são os verdadeiros donos do país, e produzem para eles mesmo e não para a burguesia ou para os latifundiários11.
O Socialismo Científico não é, portanto, um conjunto de reformas, mas sim uma maneira de organizar a produção sem a exploração do homem pelo homem.
A burguesia sabe que é uma classe em decadência e conhece a força da classe operária. Por isso usa os seus meios de comunicação para enganar e espalhar mentiras sobre o que é na verdade o socialismo. Para isso, chega ao extremo de subornar doutores e letrados para inventarem novas teorias do socialismo e “descobrirem aquilo que Marx não foi capaz de descobrir”.
É preciso que dediquemos os nossos melhores esforços para fazer uma vigorosa propaganda do Socialismo Científico. Explicar pacientemente o que é essa nova sociedade e por que o capitalismo deve ter fim é uma das tarefas fundamentais na organização da revolução socialista em nosso país e no mundo.
O QUE É O SOCIALISMO CIENTÍFICO? (Parte 04)
O SOCIALISMO CIENTÍFICO, A BATALHA DE IDEIAS E A CULTURA
O Socialismo Científico não poderá ser construído se não assumir uma luta tenaz para destruir os valores individualistas e egoístas próprios da moral e da ética burguesas. Esses valores não desaparecerão por mágica da noite para o dia, terão de ser retirados da sociedade através de uma verdadeira batalha de idéias.
Ao mudar as bases econômicas da sociedade, o Socialismo Científico muda também suas concepções, sua filosofia. De uma maneira geral, é necessário tratar de substituir a concepção do trabalho como meio de exploração e tormento, pela do trabalho como contribuição para o desenvolvimento da sociedade, do trabalho como realização das aspirações individuais no coletivo. A noção de propriedade privada e as práticas consumistas devem ser substituídas pela valorização do consumo sustentável e da propriedade social.
O avanço sempre crescente da tecnologia sob o Socialismo Científico exige uma amplificação enorme da formação dos trabalhadores. É necessário por fim, de maneira rápida, com o analfabetismo, colocar todos os jovens em idade escolar na escola, realizar uma formação continuada dos trabalhadores, tornar livre o acesso ao ensino superior, multiplicar e tornar mais barata a publicação de livros, e isso só para começar. A valorização do conhecimento deve vir acompanhada de uma mudança radical da escola e da universidade que hoje existem também como aparelhos de dominação da burguesia. É necessária uma escola que tenha referencia no trabalho, que explique de maneira material a realidade material, e que seja livre, democrática e laica.
Nessa batalha de idéias também será necessário modificar a relação que tem hoje a humanidade com os recursos naturais. Buscando o lucro máximo, a burguesia dirige a destruição do meio ambiente, da água, do solo e das florestas. Essa destruição chegou a um nível tão extremo que está aumentando a temperatura média da terra, levando à morte várias espécies e elevando o nível dos oceanos. A solução para esse problema está no domínio cada vez mais elevado da técnica, de maneira que a produção se harmonize com o meio ambiente e o desenvolvimento seja sustentável, ao mesmo tempo em que a população vá tomando cada vez mais consciência da necessidade de se defender os recursos naturais do planeta como uma propriedade coletiva que não pode ser ameaçada.
Não será possível realizar o Socialismo Científico sem uma verdadeira libertação da mulher da sua atual condição de cidadã de segunda classe que a sociedade capitalista lhe reserva. Libertação de fato, e não apenas de palavras como acontece atualmente. As mulheres são, nos dias atuais, a maioria da população e a ela são reservados os empregos com piores salários e toda a carga do serviço doméstico, o que representa, de fato, uma dupla jornada de trabalho. A mulher também é vítima de um preconceito que se expressa da forma mais cruel através da violência, dos espancamentos, assassinatos e agressões sexuais.
É necessário combater os valores que transformam a mulher em objeto e propriedade pessoal dos homens, e tomar medidas práticas que livrem as mulheres do trabalho doméstico, com a construção de creches, cozinhas e lavanderias coletivas. Também é importante aumentar a formação das mulheres e estabelecer o salário igual para o trabalho igual.
Também no campo das artes é necessário implementar a mesma batalha de idéias. É necessário suprimir a estética burguesa, voltada para o individualismo, pessimista e pornográfica. Em seu lugar deve estar uma arte de conteúdo revolucionário, voltada à valorização dos sentimentos coletivos, que se apresentará das mais diversas formas, mas que, bebendo da fonte da cultura nacional e popular, criará uma nova estética proletária. Uma nova geração de atores e atrizes, dramaturgos, escritores, pintores, escultores e tantos outros artistas se formará na base dessa nova estética.
O SOCIALISMO CIENTÍFICO E SUAS CARACTERÍSTICAS NACIONAIS
O marxismo-leninismo não é um dogma, mas um guia para ação. Isso significa que deve ser compreendidos de maneira criadora, sendo aplicado de acordo com a realidade e as particularidades de cada país.
No caso do Brasil, a revolução socialista e a construção do Socialismo Científico encerram, também, tarefas de libertação nacional, já que o nosso país participa da cadeia imperialista internacional como país dependente. No Brasil, as tarefas democráticas, antiimperialistas e socialistas são partes de uma mesma revolução.
A verdade é que o Brasil atingiu um nível alto de industrialização e representa um papel de potência regional, de maneira que não existe mais espaço para o desenvolvimento do capitalismo em nosso país, como afirmam alguns setores ditos de esquerda. Mais capitalismo apenas gerará mais concentração de riqueza e domínio dos monopólios em um pólo, e mais miséria, tormento de trabalho e desemprego para os trabalhadores e a maioria da população no pólo oposto.
Em nosso país, a revolução socialista triunfante assumirá o poder e levará a cabo o seguinte programa:
1) Socialização de todos os monopólios e consórcios capitalistas e dos meios de produção nos setores estratégicos da economia; planificação da economia para atender às necessidades materiais, intelectuais e culturais da população e para acabar com as desigualdades sociais e regionais.
2) Nacionalização dos bancos: união de todos os bancos em um só banco, ou seja, fusão de todos os bancos em só banco de estado.
3) Fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional; estancamento da sangria de nossos recursos para o exterior pondo fim às remessas de lucros, dividendos, pagamentos de royalties e pagamentos da dívida externa; anulação dos acordos e dívidas do Estado com os capitalistas estrangeiros, que foram contraídos contra a soberania e os interesses dos trabalhadores; garantia de total independência econômica do Brasil frente aos países imperialistas, em particular ao imperialismo norte-americano; monopólio do comércio externo: transferência do comércio exterior para os órgãos do Estado.
4) Garantia de emprego e trabalho obrigatórios para todos: só come quem trabalha; proibição do trabalho infantil;
5) Expropriação da propriedade latifundiária e das grandes empresas agroindustriais; nacionalização da terra e fim do monopólio privado da terra.
6) Anulação dos impostos extorsivos cobrados do povo; imposto sobre as grandes fortunas e progressivo. Quem ganha mais, paga mais.
7) Estatização de todos os meios de transporte coletivo.
8) Educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; fim do lucro na educação. Garantia de livre acesso do povo à universidade e/ou cursos técnicos profissionalizantes. Fim do vestibular, vestibulinho ou qualquer processo seletivo.
9) Democratização dos meios de comunicação, com a socialização de todos os grandes canais de televisão, jornais e rádios; garantia a todos os cidadãos de acesso aos meios de comunicação.
10) Ampla liberdade de expressão e organização pra os trabalhadores e o povo; fim das doações de capitalistas para campanhas eleitorais;
11) Justiça: Juízes e tribunais eleitos pelo povo;
12) Fim da discriminação das mulheres; direitos iguais; fim do racismo e da discriminação dos negros e punição aos infratores; firme combate a exploração sexual de mulheres e crianças.
13) Fim de qualquer discriminação religiosa, de raça ou sexo; plena garantia de liberdade religiosa.
14) Defesa e proteção do meio ambiente e da natureza; proibição da destruição de florestas; estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia e expulsão de todos os monopólios estrangeiros da região.
15) Demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; garantia de escolas diferenciadas para os índios e incentivo e apoio às línguas indígenas; defesa da cultura e dos direitos dos povos indígenas;
16) Garantia de saúde pública e gratuita pra todos.
17) Defesa e incentivo da cultura nacional e popular, nacionalização de todas as companhias gravadoras de música e produtoras de filmes.
18) Jornada de trabalho: redução para seis horas para todos os trabalhadores e aumento geral dos salários.
19) Estabelecimento de lei garantindo o descanso em dias festivos, domingos e feriados para os trabalhadores, excetuando os setores essenciais.
20) Garantia de moradia digna, saneamento e coleta de lixo para todas as famílias brasileiras; destinar os imóveis abandonados para resolver o déficit habitacional; realização de uma profunda reforma urbana.
21) Julgamento, prisão e confisco dos bens de todos os corruptos;
22) Apoio à luta de todos os povos e países pela libertação da dominação capitalista e da espoliação imperialista; defesa a soberania, independência e autodeterminação dos povos.7
O QUE É O SOCIALISMO CIENTÍFICO? (Parte 03)
O PAPEL DO PROLETARIADO
A história de toda a sociedade, desde o fim do comunismo primitivo até hoje, é a história da luta de classes6. Essa afirmação de Engels exprime com exatidão a concepção materialista da história.
Todos sabem que entre os seres humanos se estabelecem diferenças de aspirações, interesses, concepções e filosofias. A teoria da luta de classes define com clareza o que determina essas diferenças e quais são as causas das divisões políticas no seio da sociedade. Historicamente os seres humanos se dividiram, principalmente, por conta do lugar ocupado por cada um na produção social. Assim, a sociedade se dividiu entre escravo e senhor de escravo, servo e senhor feudal, e hoje se divide entre burguês e proletário. Também está na história a comprovação de que é uma classe social quem assume a tarefa de dirigir a sociedade para a transformação econômica, assim como fez a burguesia quando derrotou o regime feudal e construiu o atual regime capitalista.
Também para implantar o Socialismo Científico é necessária uma classe social que dirija o restante da sociedade. Por seu lugar na sociedade e por ser a única classe que tem interesses inconciliáveis com a burguesia, o proletariado é única classe capaz de dirigir a revolução e a construção do Socialismo Científico até o advento do Comunismo. Fazem parte do proletariado todos aqueles que vivem de salário, ou seja, aqueles que não tem outra forma de vida senão a de venda de sua força de trabalho.
Como parte do proletariado, a classe operária constitui seu núcleo dirigente, sua vanguarda. Fazem parte da classe operária todos aqueles proletários que trabalham na produção de mercadorias, ou seja, na indústria de máquinas, produzindo carros, geladeiras, mesas, edifícios, computadores, alimentos industrializados, televisões, roupas e etc.
A classe operária é a vanguarda da revolução socialista, mesmo não constituindo em número a maioria da sociedade. Isso porque ela ocupa o centro econômico da produção e do seu trabalho toda a sociedade moderna depende de maneira fundamental. Também porque a organização própria da fábrica gera o sentimento de classe, a disciplina e a organização necessárias para a revolução. E, por último, por que a classe operária é a única classe que, ao se libertar socializando os meios de produção, liberta consigo, necessariamente, todas as camadas e classes exploradas da sociedade.
Para concluir com êxito a construção do Socialismo Científico é necessária uma sólida aliança entre a classe operária e a classe dos camponeses. É por essa razão que, no primeiro momento, a ação do estado socialista no campo é a de fazer a reforma agrária destruindo o latifúndio. A classe operária é o melhor aliado do camponês e do sem-terra contra os grileiros e latifundiários parasitas que monopolizam a posse da terra.
Também fazem parte das classes e camadas exploradas, a pequena-burguesia que vive um processo de proletarização imposto pela burguesia. Profissionais liberais e autônomos, pequenos industriais e comerciantes fazem parte dessa pequena burguesia. Embora não sejam favoráveis à socialização de todos os meios de produção e de oscilarem entre a burguesia e o proletariado, (...) com o crescimento da força e da luta do proletariado, podem ser atraídos para a revolução. Excetuam-se aqui as camadas privilegiadas da pequena-burguesia que, como executivos, diretores de banco e altos burocratas dos serviços públicos, recebem gordos salários e gozam de enormes privilégios7.
No Brasil, também fazem parte da camada explorada da população os povos indígenas que sofreram um verdadeiro genocídio na época da colonização e até hoje lutam pelo seu direito à terra e o respeito a sua cultura. O Socialismo no Brasil demarcará a terra dos indígenas e defenderá sua história, tradições e cultura.
O PAPEL DO PARTIDO COMUNISTA REVOLUCIONÁRIO
Os partidos políticos são a expressão, a representação política e filosófica dos interesses de uma determinada classe ou fração de classe. A burguesia sempre teve e tem seus partidos, que representam seus interesses, aspirações e sua filosofia.
O Partido Comunista Revolucionário, guiado pela ciência marxista-leninista, cumpre um papel evidentemente claro na preparação e realização da revolução socialista vitoriosa. O partido é o estado-maior, a forma superior de organização que permite à classe operária contar com uma direção que não vacile diante das viragens e mudanças do movimento.
Mas também no período de construção do socialismo, período em que a intensidade da luta de classes cresce, o papel do partido é fundamental.
Primeiro por sua condição de vanguarda, ao partido cabe um papel educador e formador essencial, que ocorre principalmente através do exemplo. São os comunistas os primeiros a realizarem os sacrifícios necessários à defesa e ao avanço do socialismo. Também é ao partido que cabe o papel dirigente, de formulador das políticas mais acertadas que permitam o desenvolvimento econômico e social na época do socialismo.
Como afirmou Enver Hoxha: Só o partido político da classe operária, quer dizer, o Partido Comunista, está em condições de agrupar, educar e organizar a vanguarda do proletariado e de todas as massas trabalhadoras, a única vanguarda capaz de se contrapor as inevitáveis vacilações pequeno-burguesas destas massas, as inevitáveis recaídas na estreitez da visão gremial e nos prejuízos sindicais entre o proletariado, e dirigir todo o conjunto das atividades de todo o proletariado, isto é, dirigi-lo politicamente e, através dele, dirigir todas as massas trabalhadoras. Sem isto a ditadura do proletariado é irrealizável8.
É preciso sempre observar, como afirmou Stalin, que a ditadura do proletariado não significa ditadura do Partido: os Soviets exercem a ditadura proletária e o Partido os dirige, mas é necessário deixar claro a esfera de ação dos organismos do partido e dos organismo soviéticos9.
Também Enver Hoxha, afirmou: Dirigir bem significa: primeiro, encontrar uma solução correta para os problemas, e essa solução é impossível de ser encontrada sem apoiar-se na experiência das massas que sentem em sua própria carne os resultados da nossa direção; segundo, organizar a realização correta, o que também é impossível de conseguir sem a ajuda direta das massas; terceiro, organizar o controle sobre a aplicação dessa solução correta, e, uma vez mais, isso não pode ser levado a cabo sem a ajuda direta das massas10.
Não é, portanto, possível realizar a revolução e construir de fato o Socialismo Científico sem um Partido Comunista Revolucionário, guiado pela teoria marxista-leninista, de vanguarda e que tenha uma profunda ligação com a classe operária e as maiorias exploradas do país.
A história de toda a sociedade, desde o fim do comunismo primitivo até hoje, é a história da luta de classes6. Essa afirmação de Engels exprime com exatidão a concepção materialista da história.
Todos sabem que entre os seres humanos se estabelecem diferenças de aspirações, interesses, concepções e filosofias. A teoria da luta de classes define com clareza o que determina essas diferenças e quais são as causas das divisões políticas no seio da sociedade. Historicamente os seres humanos se dividiram, principalmente, por conta do lugar ocupado por cada um na produção social. Assim, a sociedade se dividiu entre escravo e senhor de escravo, servo e senhor feudal, e hoje se divide entre burguês e proletário. Também está na história a comprovação de que é uma classe social quem assume a tarefa de dirigir a sociedade para a transformação econômica, assim como fez a burguesia quando derrotou o regime feudal e construiu o atual regime capitalista.
Também para implantar o Socialismo Científico é necessária uma classe social que dirija o restante da sociedade. Por seu lugar na sociedade e por ser a única classe que tem interesses inconciliáveis com a burguesia, o proletariado é única classe capaz de dirigir a revolução e a construção do Socialismo Científico até o advento do Comunismo. Fazem parte do proletariado todos aqueles que vivem de salário, ou seja, aqueles que não tem outra forma de vida senão a de venda de sua força de trabalho.
Como parte do proletariado, a classe operária constitui seu núcleo dirigente, sua vanguarda. Fazem parte da classe operária todos aqueles proletários que trabalham na produção de mercadorias, ou seja, na indústria de máquinas, produzindo carros, geladeiras, mesas, edifícios, computadores, alimentos industrializados, televisões, roupas e etc.
A classe operária é a vanguarda da revolução socialista, mesmo não constituindo em número a maioria da sociedade. Isso porque ela ocupa o centro econômico da produção e do seu trabalho toda a sociedade moderna depende de maneira fundamental. Também porque a organização própria da fábrica gera o sentimento de classe, a disciplina e a organização necessárias para a revolução. E, por último, por que a classe operária é a única classe que, ao se libertar socializando os meios de produção, liberta consigo, necessariamente, todas as camadas e classes exploradas da sociedade.
Para concluir com êxito a construção do Socialismo Científico é necessária uma sólida aliança entre a classe operária e a classe dos camponeses. É por essa razão que, no primeiro momento, a ação do estado socialista no campo é a de fazer a reforma agrária destruindo o latifúndio. A classe operária é o melhor aliado do camponês e do sem-terra contra os grileiros e latifundiários parasitas que monopolizam a posse da terra.
Também fazem parte das classes e camadas exploradas, a pequena-burguesia que vive um processo de proletarização imposto pela burguesia. Profissionais liberais e autônomos, pequenos industriais e comerciantes fazem parte dessa pequena burguesia. Embora não sejam favoráveis à socialização de todos os meios de produção e de oscilarem entre a burguesia e o proletariado, (...) com o crescimento da força e da luta do proletariado, podem ser atraídos para a revolução. Excetuam-se aqui as camadas privilegiadas da pequena-burguesia que, como executivos, diretores de banco e altos burocratas dos serviços públicos, recebem gordos salários e gozam de enormes privilégios7.
No Brasil, também fazem parte da camada explorada da população os povos indígenas que sofreram um verdadeiro genocídio na época da colonização e até hoje lutam pelo seu direito à terra e o respeito a sua cultura. O Socialismo no Brasil demarcará a terra dos indígenas e defenderá sua história, tradições e cultura.
O PAPEL DO PARTIDO COMUNISTA REVOLUCIONÁRIO
Os partidos políticos são a expressão, a representação política e filosófica dos interesses de uma determinada classe ou fração de classe. A burguesia sempre teve e tem seus partidos, que representam seus interesses, aspirações e sua filosofia.
O Partido Comunista Revolucionário, guiado pela ciência marxista-leninista, cumpre um papel evidentemente claro na preparação e realização da revolução socialista vitoriosa. O partido é o estado-maior, a forma superior de organização que permite à classe operária contar com uma direção que não vacile diante das viragens e mudanças do movimento.
Mas também no período de construção do socialismo, período em que a intensidade da luta de classes cresce, o papel do partido é fundamental.
Primeiro por sua condição de vanguarda, ao partido cabe um papel educador e formador essencial, que ocorre principalmente através do exemplo. São os comunistas os primeiros a realizarem os sacrifícios necessários à defesa e ao avanço do socialismo. Também é ao partido que cabe o papel dirigente, de formulador das políticas mais acertadas que permitam o desenvolvimento econômico e social na época do socialismo.
Como afirmou Enver Hoxha: Só o partido político da classe operária, quer dizer, o Partido Comunista, está em condições de agrupar, educar e organizar a vanguarda do proletariado e de todas as massas trabalhadoras, a única vanguarda capaz de se contrapor as inevitáveis vacilações pequeno-burguesas destas massas, as inevitáveis recaídas na estreitez da visão gremial e nos prejuízos sindicais entre o proletariado, e dirigir todo o conjunto das atividades de todo o proletariado, isto é, dirigi-lo politicamente e, através dele, dirigir todas as massas trabalhadoras. Sem isto a ditadura do proletariado é irrealizável8.
É preciso sempre observar, como afirmou Stalin, que a ditadura do proletariado não significa ditadura do Partido: os Soviets exercem a ditadura proletária e o Partido os dirige, mas é necessário deixar claro a esfera de ação dos organismos do partido e dos organismo soviéticos9.
Também Enver Hoxha, afirmou: Dirigir bem significa: primeiro, encontrar uma solução correta para os problemas, e essa solução é impossível de ser encontrada sem apoiar-se na experiência das massas que sentem em sua própria carne os resultados da nossa direção; segundo, organizar a realização correta, o que também é impossível de conseguir sem a ajuda direta das massas; terceiro, organizar o controle sobre a aplicação dessa solução correta, e, uma vez mais, isso não pode ser levado a cabo sem a ajuda direta das massas10.
Não é, portanto, possível realizar a revolução e construir de fato o Socialismo Científico sem um Partido Comunista Revolucionário, guiado pela teoria marxista-leninista, de vanguarda e que tenha uma profunda ligação com a classe operária e as maiorias exploradas do país.
O QUE É O SOCIALISMO CIENTÍFICO? (Parte 02)
LEI ECONÔMICA FUNDAMENTAL DO SOCIALISMO CIENTÍFICO
Ao contrário do capitalismo, que tem como sua lei econômica fundamental a busca do lucro privado máximo através da extração da mais-valia do trabalhador, gerando a anarquia na produção, a lei econômica fundamental do socialismo é, como definiu Stalin, assegurar a máxima satisfação das necessidades materiais e culturais, em constante ascenso, de toda a sociedade, mediante o desenvolvimento e o aperfeiçoamento ininterruptos da produção socialista sobre a base da técnica mais elevada2. É para cumprir com essa lei que o Socialismo põe fim a exploração do homem pelo homem, socializando os meios de produção.
No Socialismo, o proletariado assume o poder de estado para ir, gradualmente, expropriado os meios de produção que estão sob o poder da burguesia, passando-os para o controle do estado socialista. Importante ressaltar que são expropriados os meios de produção, ou seja, as fábricas, os latifúndios, os meios de transporte, de comunicação, as riquezas do subsolo, etc. A propriedade pessoal, ou seja, aquilo que serve paro o uso próprio, como a casa em que se mora, o dinheiro guardado em contas no banco ou as plantações e criações de subsistência, não são objeto de expropriação.
No campo, o Socialismo promoverá uma profunda reforma agrária, garantindo terra para quem nela trabalha e o fim do latifúndio. Aos pequenos proprietários rurais será garantido o maquinário agrícola e as sementes e também será dada a opção de se organizar em cooperativas agrícolas que terão, a partir de um trabalho coletivo, uma produção muito maior do que a das propriedades individuais.
A economia no socialismo é planificada e centralizada em nível nacional, de maneira que seja possível alcançar um desenvolvimento soberano e que os recursos naturais sejam usados racionalmente, fazendo a produção e a tecnologia seguirem em um ritmo sempre crescente.
O Socialismo Científico é um sistema de transição, é a fase inferior do comunismo. Segundo Stalin, é um período de reeducação econômica e cultural da sociedade e em seu decurso o trabalho deve passar a ser concebido como a primeira necessidade e a propriedade social como a base da sociedade3.
Durante o socialismo segue havendo a atuação do mercado e de suas leis, notadamente a lei do valor, porém, de maneira residual e por um período determinado. O Estado socialista deve ir, gradualmente, limitando cada vez mais a atuação do mercado e das trocas em dinheiro, substituindo, sempre que possível, a circulação mercantil por um sistema de troca de produtos.
“Em Marx não encontramos nenhum rastro de utopia, de conjecturas no ar a respeito de coisas que não é possível conhecer. Marx colocava a questão do socialismo como o naturalista colocaria, por exemplo, a questão do desenvolvimento de uma nova espécie biológica, sabendo que surgiu de tal ou qual modo e se modifica em tal ou qual direção determinda. (...) Marx traça o problema e, de certa maneira, nos adverte que, para resolvê-lo cientificamente, se deve operar com dados científicos solidamente estabelecidos. E a primeira coisa que foi estabelecida com absoluta precisão por toda a teoria da evolução e por toda a ciência em geral - e que esqueceram os utopistas e esquecem os oportunistas de hoje, que temem a revolução socialista - é o fato de que, historicamente, tem que haver, sem nenhum gênero de dúvidas, uma fase especial ou uma etapa especial de transição do capitalismo ao comunismo4”
PODER POLÍTICO E DEMOCRACIA NO SOCIALISMO CIENTÍFICO
A história da sociedade comprova que o desenvolvimento social da humanidade se dá por saltos. Através de revoluções foi que passamos do sistema escravista para o feudal, e do feudal para o capitalista.
A luta pelo poder político é, portanto, uma questão central para a transformação social. Não é possível estabelecer o Socialismo Científico sem que a classe operária assuma o poder político, destrua o estado da burguesia e, em seu lugar, coloque um estado socialista.
O Estado, ou seja: o sistema judiciário e legislativo; a polícia e o exército; e o aparato ideológico e educacional; surgiu quando a sociedade foi dividida em classes, com o objetivo de manter a classe dos explorados subordinada através da violência e da propaganda ideológica. Portanto, para implantar o Socialismo Científico, não basta estar no governo através de eleições organizadas com as regras estabelecidas pela própria burguesia. É necessário tomar o poder político de estado, o que só é possível através de uma revolução.
Para manter sua dominação, a classe dos burgueses investe pesado na organização da violência. Só os Estados Unidos gastam mais de R$ 900 bilhões por ano apenas com o seu exército, isso sem contar as polícias, a CIA, o FBI e outros órgãos de segurança. Como comparação, podemos ver que toda a riqueza produzida pelo Brasil em um ano é pouco maior que R$ 1 trilhão. Por outro lado, já ficou comprovado em diversos episódios da história que a classe dominante é capaz das piores atrocidades para defender os seus privilégios. Quando se sente ameaçada, a classe dos burgueses rasga as leis que ela própria escreveu e implanta ditaduras fascistas, como foi o caso da ditadura militar que existiu no Brasil de 1964 a 1985.
Esses fatos demonstram que é necessário organizar a violência revolucionária se quisermos de fato por fim ao capitalismo. Os povos explorados tem o sagrado direito de se insurgir, direito esse reconhecido até pela Organização das Nações Unidas. Os que negam a necessidade de uma revolução e pregam as reformas pacíficas, conciliando com a burguesia, defendem, na verdade, a manutenção da atual ordem de exploração e o domínio dos capitalistas.
Após tomar o poder político de estado a classe operária implanta seu próprio governo que é a democracia socialista, a ditadura do proletariado.
Quando falamos em formas de governo e em democracia é necessário saber distinguir a forma do conteúdo. Quando a burguesia detêm o poder político de estado, não importa qual seja a forma de governo, o conteúdo será sempre o de uma ditadura da burguesia contra o proletariado. A burguesia usa a artimanha ideológica de esconder essa sua ditadura atrás de formas ditas democráticas. No mundo encontramos as formas de governo parlamentaristas (Alemanha e Rússia), presidencialistas (Brasil e EUA), as monarquias parlamentares (Inglaterra, Espanha e Japão) e outras mais. Nenhuma dessas formas é capaz de esconder o conteúdo de que nesses países só existe liberdade de fato para aqueles que tem dinheiro e, portanto, tem as verdadeiras condições de se expressar, de se reunir e de se associar.
Já o conteúdo do governo socialista é o da mais amplas democracia e liberdade para os trabalhadores e o povo e o de uma ditadura contra a burguesia e os exploradores, a esse governo damos o nome de ditadura do proletariado, ou seja, a democracia socialista. Esse governo também pode ter diferentes formas determinadas pelas condições históricas em que tal ou qual país realizou sua revolução. A forma mais conhecida é a dos conselhos populares, ou Soviets como ficou conhecida pelo seu nome russo, mas também existiu a forma das democracias populares em parte do leste europeu após a segunda guerra mundial.
Pode-se pensar que quando a burguesia é derrubada do poder ela se enfraquece e por conta disso a luta de classes fica mais branda, sendo desnecessário uma ditadura de classe. Mas é exatamente o contrário que acontece. Ao ser destronada, a burguesia se desespera e imprime uma resistência ainda maior usando do poder do dinheiro e da tradição para sabotar a nova ordem socialista.
Lenin, citando Marx e Engels, define com sabedoria porque é necessária a ditadura do proletariado quando o proletariado já assumiu o poder político:
Marx e Engels explicam: - Para quebrar a resistência da burguesia; - Para inspirar medo aos reacionários; - Para manter a autoridade do povo armado contra a burguesia; - Para que o proletariado possa reprimir pela violência seus adversários5.
É importante lembrar que o objetivo final é implantar a fase superior do comunismo, ou seja, uma sociedade onde não mais existirão as classes sociais e, portanto, não existirão também o estado, a ditadura, a polícia, etc. A ditadura do proletariado é o governo que corresponde à fase de transição, à fase inferior do comunismo.
O QUE É O SOCIALISMO CIENTÍFICO? (Parte 01)
O aumento da fome, do desemprego, das guerras imperialistas e a atual crise capitalista, fazem com que milhões de jovens procurem diariamente uma resposta para sua revolta contra o atual sistema econômico. O Socialismo é um tema cada vez mais procurado e debatido e as vendas do livro O Capital, escrito por Karl Marx, crescem (Veja A Verdade número 100).
As informações que são distribuídas sobre o socialismo, principalmente através da internet, são, em sua grande maioria, falsas e mentirosas, e mesmo as bem intencionadas carecem de qualquer rigor científico ou mesmo conhecimento histórico. Dessa maneira, os jovens que sentem vontade de lutar tem dificuldade de estabelecer a diferença entre o marxismo-leninismo, ciência da revolução proletária, e as teorias oportunistas, sejam elas revisionistas, reformistas, anarquistas ou trotisquistas.
Na América Latina, em particular, o debate sobre o socialismo está mais do que na ordem do dia. Na Venezuela, Hugo Chávez diz estar construindo um “socialismo do século 21”, que mantêm a propriedade privada dos meios de produção e os privilégios da burguesia. Mas não só na América Latina, ouvimos falar de “socialismo com características chinesas”, “socialismo real”, “socialismo democrático” etc, etc.
Diante dessa situação, é fundamental apresentarmos de uma maneira clara qual é nosso projeto de socialismo, classificarmos de maneira precisa o que é o marxismo-leninismo e o socialismo científico, tudo isso de forma que possa ser compreendido pela grande maioria dos jovens.
Guiada pelo marxismo-leninismo aconteceu a primeira revolução socialista triunfante no mundo, em novembro de 1917 na Rússia. O regime do czar foi derrotado e o Partido Comunista (bolchevique) liderado por V. Lênin e J. Stálin travou uma dura batalha para construir a primeira pátria socialista. Seguindo esse exemplo, vários povos lutaram contra o domínio do capital e foram construídos exércitos de libertação nacional. Foi estruturado um bloco de países socialistas e de democracias populares que cobriu um terço da população do planeta e permitiu outras experiências importantes de construção do socialismo, como foi o caso da Albânia.
O abandono das posições do marxismo-leninismo na década de 50 do século passado fez esse bloco entrar em colapso, encerrando uma fase na construção do socialismo e iniciando outra. Na atual fase, os perigos do oportunismo e da degeneração estão mais claros e a necessidade de se conhecer em profundidade o marxismo-leninismo e afirmar os seus princípios estão ainda mais evidentes.
BASES MATERIAIS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO
O Socialismo surgiu, como formulação científica da nova sociedade, em novembro de 1847 com a publicação do Manifesto do Partido Comunista, escrito por dois jovens: Karl Marx e Friederich Engels, à época, o primeiro com 29 e o segundo com 27 anos.
Formular a teoria científica do socialismo foi e é uma necessidade gerada pela realidade material. A teoria do socialismo utópico que existiu antes de 1847 e seguiu existindo, não pode dar uma explicação clara sobre o que é o capitalismo, qual o seu lugar na história e por que ele deve ter um fim.
O Socialismo Científico não é uma proclamação de boas intenções. É um modo de produção, ou seja, uma forma através da qual os seres humanos vão se organizar para produzir aquilo que é necessário para viver. O Socialismo Científico é uma necessidade histórica que surge porque o capitalismo não é mais capaz de desenvolver as forças produtivas, ou seja, de gerar um desenvolvimento que beneficie o conjunto da humanidade.
Na fase do imperialismo, que é a fase última do capitalismo, a economia está profundamente monopolizada, o capital financeiro domina toda a economia e as grandes empresas e países imperialistas partilham o mundo entre si, exportando capitais e gerando guerras. Nessa fase o capitalismo chega em sua encruzilhada: ou tem seu fim abrindo espaço ao novo modo de produção socialista, ou pode levar a humanidade até a barbárie completa.
Também na fase imperialista, o capitalismo se consolida como um só sistema internacional composto de países imperialistas e países dependentes. O imperialismo-capitalista é uma cadeia onde os mercados e as economia nacionais estão completamente interligados, de maneira que não existe nenhum país importante que esteja isolado e qualquer fenômeno que ocorra em um dado país tem repercussão direta nos outros, como prova, aliás, a atual crise econômica. Por isso é que essa cadeia tende a se quebrar no seu elo mais fraco, ou seja, no país onde a dominação imperialista está mais débil. Também é desigual o desenvolvimento econômico de cada país e é por isso que o país ou os países que primeiro conseguirem quebrar essa cadeia devem se lançar na construção do Socialismo Científico compondo um bloco de países socialistas oposto ao atual bloco capitalista.
O capitalismo chegou a um desenvolvimento tal que todas as fases da produção estão sob o domínio dos monopólios. A socialização da produção atingiu um nível inédito na história, entretanto a acumulação, os frutos do trabalho, continua pertencendo a apenas alguns indivíduos. É pela necessidade de solucionar essa contradição, entre a produção social e a apropriação privada, que surge o socialismo científico, como disse Marx: soou a hora final da propriedade privada, os expropriadores serão expropriados1.
sexta-feira, 24 de julho de 2009
NOVO ENEM DEIXA AINDA MAIS EVIDENTE EXCLUSÃO NA EDUCAÇÃO
Mais de 4,5 milhões de estudantes se inscreveram para fazer a prova do novo Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Promovido pelo Instituto Anísio Teixeira - INEP, o Enem servirá de teste de seleção para ingresso em várias Universidades Federais do país.
A grande mídia apressou-se em dizer que o novo ENEM acabou com o vestibular, mas a verdade é que a exclusão do ensino superior público continua e agora ficou ainda mais evidente.
As universidades públicas brasileiras oferecem, todos os anos, não mais que 300.000 vagas. Isso significa que, pelo menos, quatro milhões e duzentos mil estudantes que farão a prova do ENEM nos próximos dias 3 e 4 de Outubro ficarão fora das universidades públicas por falta de vagas.
O Brasil é um dos países da América Latina que mais excluem seus jovens do ensino superior, apenas 13% da juventude brasileira freqüenta a universidade e, desses, a grande maioria apenas consegue acesso no ensino pago.
A luta contra essa exclusão cresceu nos últimos anos em todas as partes do país, o que o obrigou o Ministério da Educação a apresentar o novo ENEM e fazer críticas públicas ao vestibular. Reitores de universidades, professores e secretários de educação têm dito que o vestibular precisa ser superado mas, no entanto, não apresentam de maneira clara a necessidade de se investir 10% do PIB brasileiro em educação para garantir o livre acesso à universidade e o verdadeiro fim do vestibular.
Chegou a hora de levantar ainda mais alto a bandeira do livre acesso. Os milhões de estudantes que farão o ENEM, comprovando condições de ingressar na universidade, e terão sua vaga negada, estão tendo seu direito a educação previsto na constituição federal agredido.
Não podemos ficar calados enquanto o governo federal entrega R$ 10 bilhões ao Fundo Monetário Internacional. Esse dinheiro representa mais de 2/3 do orçamento federal para a educação e deve servir para colocar na universidade pública a juventude brasileira.
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